Laudos técnicos são ferramentas bastante poderosas para trazer embasamento quando aliados em recursos jurídicos, por exemplo em autuações consideradas indevidas pelo gestor/proprietário responsável do empreendimento. Além disso, podem ser utilizados para comprovar o uso consolidado em determinado local através imagens de satélite e fotografias aéreas datadas de anos anteriores.
CONHEÇA ALGUNS EXEMPLOS DE LAUDOS TÉCNICOS:
– Laudos para recurso e defesa ambiental: por exemplo, o gestor/proprietário responsável sofreu um dano ambiental como uma erosão causada por situações adversas, tais como vindas de terceiros. A GEOmétricas realiza um laudo com técnicas de mapeamentos específicas, juntamente com vistorias em campo para trazer as evidências e com um apoio jurídico na elaboração de recursos e defesas a serem apresentados junto aos órgãos fiscalizadores (Lei nº 6590 – Crimes Ambientais).
– Laudo técnico de uso consolidado anterior a 2008: por exemplo, o gestor/proprietário responsável deseja comprovar o de uso consolidado das áreas de preservação permanente (APPs) para obter os benefícios da lei na “regra da escadinha”. Para tanto, a GEOmétricas utiliza imagens de satélite e fotografias aéreas (áreas ocupadas ou “abertas” no local das APPs antes de 22 de julho de 2008);
– Laudo de técnico evolução temporal de imagens antes de 1994: por exemplo, o gestor/proprietário responsável pela área deseja trazer evidências para a certificação florestal, considerando o critério #10.9 do FSC: “Plantações estabelecidas em áreas convertidas de florestas naturais depois de Novembro de 1994 normalmente não deverão ser qualificadas para a certificação. A cerfiticação deverá ser permitida em circunstâncias onde exista suficiente evidência submetida ao certificador que o gestor/proprietário não é responsável direta ou indiretamente por tal conversão.
A GEOmétricas elabora laudos técnicos sob encomenda de acordo com as necessidades do cliente.
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